Comissão Aprova 15 Projetos para Radiodifusão em Diversas Cidades

 

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (7) 15 projetos de decreto legislativo relacionados à radiodifusão sonora e de sons e imagens em várias cidades. Entre os projetos, 10 foram favoráveis à renovação e autorização de funcionamento de rádios comunitárias, quatro permitiram a operação de emissoras em frequência modulada (FM), e um autorizou o funcionamento de rádio e TV. Os textos seguirão para promulgação pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.

Emissoras comunitárias aprovadas

PDL 255/2019 Gandu (BA) Relator senador Rogério Carvalho (PT-SE)
PDL 871/2021 Imperatriz (MA) Relator Rogério Carvalho
PDL 440/2019  Varginha (MG) Relator senador Alessandro Vieira (MDB-SE)
PDL 783/2021 Passa Quatro (MG) Relator Alessandro Vieira
PDL 384/2019 Campanha (MG) Relator Alessandro Vieira
PDL 910/2021 Taquarussu (MS) Relator senador Izalci Lucas (PL-DF)
PDL 911/2021 Campo Grande (MS) Relator Izalci Lucas
PDL 917/2021 Bodoquena (MS) Relator Izalci Lucas
PDL 1.038/2021 Uraí (PR) Relator senador Flávio Arns (PSB-PR)
PDL 1.063/2021 Ivaté (PR) Relator Flávio Arns

Serviços de radiodifusão em FM aprovados

PDL 355/2023  Resplendor (MG) Relator senador Fabiano Contarato (PT-ES)
PDL 248/2023 Nova Venécia (ES) Relator Fabiano Contarato
PDL 209/2022 Peabiru (PR) Relator senador Flávio Arns
PDL 409/2022 Ipuiúna (MG) Relator Alessandro Vieira 

Rádio e TV

PDL 288/2023, que renova a concessão à Rádio e Televisão OM Ltda. Londrina (PR) Relator senador Flávio Arns

  Fonte: Agência Senado

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