A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizará uma reunião na quarta-feira (28), às 9h30, para discutir doze projetos de renovação de autorizações de rádios comunitárias e um novo pedido de autorização para uma rádio FM em Arroio Grande (RS). O relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), solicitou mais informações ao Ministério das Comunicações sobre a nova autorização.
A pauta inclui renovações de rádios em municípios do Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso do Sul, e Pernambuco. A comissão também examinará se essas rádios comunitárias cumprem as exigências da Lei 9.612/1998.
As comunitárias são nas seguintes cidades:
Novo Barreiro – Rio Grande do Sul (RS)
Independência – Rio Grande do Sul (RS)
Pelotas – Rio Grande do Sul (RS)
Boa Vista das Missões – Rio Grande do Sul (RS)
Capivari – São Paulo (SP)
Caraguatatuba – São Paulo (SP)
Pedro Gomes – Mato Grosso do Sul (MS)
Escada – Pernambuco (PE)
Surubim – Pernambuco (PE)
Jataúba – Pernambuco (PE)
São Vicente Férrer – Pernambuco (PE)
Buíque – Pernambuco (PE)
