MCom lança edital para seleção de rádios comunitárias nas regiões Norte e Nordeste

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta sexta-feira (15/12) um edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias, contemplando 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas entre os dias 18 de dezembro de 2023 e 16 de fevereiro de 2024. “Temos o compromisso com a democratização […]

FNDC pede veto a mudanças de regras para concessões de rádio e TV

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera as regras no sistema de comunicação do país. Ele amplia o número de concessões de rádio e TV que um grupo pode ter. A matéria foi aprovada pelo Senado […]

Brasileira ganha três prêmios no “Oscar da voz” em Los Angeles

  Simone Kliass representou o Brasil e ganhou três prêmios no SOVAS (Society of Voice Arts and Sciences), um dos mais prestigiados por profissionais que trabalham com a voz, que aconteceu na semana passada em Los Angeles. A locutora publicitária concorria aos prêmios de melhor promoção, melhor audiodescrição para televisão ou filme em língua portuguesa […]

Ministério das Comunicações libera novas emissoras de rádio na Amazônia Legal

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a três novas emissoras de rádio para operarem o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em três municípios da Amazônia Legal. As portarias que formalizam essa autorização foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14 de dezembro. Os municípios contemplados são Vilhena e Cacoal em […]

MCom autoriza novas rádios comunitárias em estados do Sudeste e Nordeste

(Foto: Pablo Le Roy/MCom) O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14/12) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em quatro municípios de duas regiões brasileiras. Ao todo, mais de 250 mil pessoas do Sudeste e Nordeste serão beneficiadas. “As rádios comunitárias fazem um serviço […]

Pedido para migração AM-FM deve ser feito até 31 de dezembro

O Ministério das Comunicações (MCom) alertou as rádios AM que ainda não fizeram o requerimento para a adaptação da outorga que o prazo será encerrado no dia 31 de dezembro. Segundo o último levantamento da pasta realizado em setembro, 1.133 emissoras AM em todo o país já foram liberadas para iniciar suas operações no dial […]

Rádios poderão ter um único sócio e entidades poderão ter mais estações

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado pelos senadores e segue agora para sanção presidencial. Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades […]

Acordo entre EBC e Institutos Federais pode gerar 49 novas estações de rádio

Uma cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para celebrar a expansão da RNCP (Rede Nacional de Comunicação Pública). A ampliação no número de estações é coordenada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em parceria com os IFs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Ao todo 16 Institutos Federais assinaram acordos […]

Prazo para emissoras enviarem declaração de composição societária termina dia 29

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até o dia 29 de dezembro, a declaração com a composição de capital social. A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas. A declaração deve […]