É o que estabelece projeto de lei do Senado (PLS 629/2011) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Os senadores aprovaram emenda da relatora, senadora Lúcia Vânia (PSB–GO), para restringir o benefício às rádios com pelo menos 80% de programação cultural.
O autor do projeto de lei, senador Paulo Paim (PT–RS), concordou.
Ouça os detalhes no áudio do repórter da Rádio Senado, Bruno Lourenço.