Foi aprovada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) um projeto de lei que torna obrigatório que as emissoras de radiodifusão repassem os alertas referentes a desastres naturais nas áreas que estiverem sob riscos. Para entrar em vigor, a lei precisa agora ser sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e publicada no Diário Oficial.
De autoria do deputado estadual Bruno Zambelli, o PL 550/2023 determina que as emissoras de rádio e televisão locais emitam alertas para sua audiência sobre casos em que houver riscos de desastres. Pela regra, as emissoras serão comunicadas pelos órgãos responsáveis. O objetivo é garantir que a população saiba com antecedência sobre uma possível ocorrência.
Um dos exemplos de ocorrências relacionadas a desastres naturais foi o ocorrido em São Sebastião (SP), que atingiu o município e demais áreas do litoral Norte paulista. A tragédia, que culminou com mortes, aconteceu no início deste ano. Segundo veiculado pela Alesp, se já houvesse um sistema de alerta por meio de radiodifusão regional, muitas destas mortes poderiam ter sido evitadas.
A lei aguarda agora a sanção do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Para entrar em vigor, também é necessária a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Com informações da Alesp
FONTE: TUDORADIO.COM
