O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a três novas emissoras de rádio para operarem o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) em três municípios da Amazônia Legal. As portarias que formalizam essa autorização foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14 de dezembro. Os municípios contemplados são Vilhena e Cacoal em […]

(Foto: Pablo Le Roy/MCom) O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (14/12) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em quatro municípios de duas regiões brasileiras. Ao todo, mais de 250 mil pessoas do Sudeste e Nordeste serão beneficiadas. “As rádios comunitárias fazem um serviço […]

O Ministério das Comunicações (MCom) alertou as rádios AM que ainda não fizeram o requerimento para a adaptação da outorga que o prazo será encerrado no dia 31 de dezembro. Segundo o último levantamento da pasta realizado em setembro, 1.133 emissoras AM em todo o país já foram liberadas para iniciar suas operações no dial […]

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado pelos senadores e segue agora para sanção presidencial. Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades […]

Uma cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para celebrar a expansão da RNCP (Rede Nacional de Comunicação Pública). A ampliação no número de estações é coordenada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em parceria com os IFs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Ao todo 16 Institutos Federais assinaram acordos […]

Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até o dia 29 de dezembro, a declaração com a composição de capital social. A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas. A declaração deve […]

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) 10 projetos de Decreto Legislativo (PDL’s) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de estados como São Paulo, Mato Grosso, Bahia, Ceará e Goiás. Com origem na Câmara dos Deputados, os textos receberam parecer favorável dos relatores e seguem, agora, para […]

O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (7/12), o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024 para o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). O plano divulga o cronograma dos próximos editais de chamamento público e a relação de municípios aptos a receberem propostas para a concessão de outorgas a rádios comunitárias. “Nosso compromisso é com […]