O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado pelos senadores e segue agora para sanção presidencial. Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades […]
Uma cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para celebrar a expansão da RNCP (Rede Nacional de Comunicação Pública). A ampliação no número de estações é coordenada pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) em parceria com os IFs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia). Ao todo 16 Institutos Federais assinaram acordos […]
Todas as concessionárias e permissionárias dos serviços de rádio e TV deverão enviar ao Ministério das Comunicações (MCom), até o dia 29 de dezembro, a declaração com a composição de capital social. A apresentação do documento é obrigatória também junto aos órgãos de registro comercial ou de registro civil de pessoas jurídicas. A declaração deve […]
O Projeto de Lei 7/2023 foi aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado em reunião na última quarta-feira (6). A medida permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais. Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades unipessoais, isto é, aquelas compostas por um único sócio, atuem em serviços de radiodifusão. […]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) 10 projetos de Decreto Legislativo (PDL’s) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de estados como São Paulo, Mato Grosso, Bahia, Ceará e Goiás. Com origem na Câmara dos Deputados, os textos receberam parecer favorável dos relatores e seguem, agora, para […]
O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (7/12), o Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024 para o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). O plano divulga o cronograma dos próximos editais de chamamento público e a relação de municípios aptos a receberem propostas para a concessão de outorgas a rádios comunitárias. “Nosso compromisso é com […]
A cultura das radionovelas se traduz como importante elemento da história do rádio no Brasil. Em mais de 70 anos, a Rádio Aparecida criou e transmitiu grandes produções do gênero, encantando os ouvintes com narrativas envolventes e emocionantes. Um grande nome dessa trajetória foi Iris de Castro Rosa, pseudônimo da famosa locutora Terezinha de Jesus, […]
O Extended Radio, plataforma desenvolvida pela Kantar IBOPE Media para monitorar e aferir o consumo de rádio nos ambientes on e offline, tem avançado em adesão nos principais mercados do país. Isso auxilia diretamente na obtenção de dados mais detalhados sobre o meio no Brasil, já que o consumo de rádios FM e AM ocorre […]
Assim como ocorre em todos os finais de ano, a Kiss FM 92.5 de São Paulo iniciou a votação para eleger as 500 melhores músicas de rock do ano. A ação é tradicional na programação da emissora voltada ao formato adulto/rock e as músicas podem ser escolhidas por meio da página da Kiss FM na […]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (29) a outorga de autorização para serviço de radiodifusão comunitário à Associação Comunitária Mundo Melhor do município de Duas Estradas, na Paraíba. A relatora do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 297/2013, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), sugeriu que fosse revista decisão anterior da Comissão […]
